TJMS - 0828799-12.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 15:03
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 12:36
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
26/05/2025 14:17
Recebidos os autos
-
28/03/2025 11:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 12:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/03/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 00:01
Publicação
-
10/03/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:08
Publicação
-
07/03/2025 15:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2025 15:22
Outras Decisões
-
06/03/2025 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2025 13:05
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 13:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/02/2025 13:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 02:26
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 01:11
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0828799-12.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Agravado: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 10:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 10:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 10:56
Expedição de "tipo de documento".
-
07/02/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0828799-12.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Recorrido: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por André Luiz dos Santos Omido - ME.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0828799-12.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Recorrido: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828799-12.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargante: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Embargado: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Embargado: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ENTREGA DE VEÍCULO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA GARAGEM.
REVENDA A TERCEIRO.
DEMORA NA TRANSFERÊNCIA DO BEM.
OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELA REVENDEDORA.
DANO MORAL CARACTERIZADO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
Se o inconformismo das embargantes prendem-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 2.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator. -
26/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828799-12.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargante: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Embargado: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Embargado: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Intimem-se os embargados para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
22/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828799-12.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargante: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Embargado: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Embargado: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828799-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Apelado: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024. -
12/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828799-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Apelado: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828799-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Apelado: Paulo Cesar Rodrigues Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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