06/03/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 14:25

Baixa Definitiva
06/03/2024 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 16:36

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:42

INCONSISTENTE
29/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:03

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
28/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/02/2024 08:48

Inclusão em Pauta
22/02/2024 23:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 14:51

Recebidos os autos
19/02/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401185-44.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jonatas de Lima Souza Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Robson Pinto Ramalho Advogado: Jonatas de Lima Souza (OAB: 31724/DF) Interessado: Carlos Alves dos Santos Interessada: Kátia Cristina Nery da Silva Interessado: João Henrique de Freitas Diante desse cenário, na hipótese em tela, após examinar de forma pormenorizada os fundamentos aventados pelo impetrante, não vislumbrei, por ora, no âmbito de um juízo de cognição sumária, os elementos necessários à concessão da tutela de urgência.

Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
02/02/2024 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 10:09

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:27

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401185-44.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jonatas de Lima Souza Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Robson Pinto Ramalho Advogado: Jonatas de Lima Souza (OAB: 31724/DF) Interessado: Carlos Alves dos Santos Interessada: Kátia Cristina Nery da Silva Interessado: João Henrique de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 07:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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