17/05/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 15:11

Baixa Definitiva
17/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:10

INCONSISTENTE
15/02/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401045-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Action & Price - ME Advogado: Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC) Agravado: Evelyn Terezinha Talaveira da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA À PESSOA JURÍDICA - POSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I- Cabe ao Magistrado, no caso concreto, analisar se comporta rever a Gratuidade da Justiça concedia à pessoa jurídica, com base nos elementos supervenientes acostados para os autos, sendo plenamente possível revogar o benefício quando restar demonstrada a condição de pagar as custas, o que é o caso dos autos.

II- Sendo assim, não havendo qualquer elemento que importe na alteração da decisão agravada, sua manutenção é medida que se impõe.

III- Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401045-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Action & Price - ME Advogado: Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC) Agravado: Evelyn Terezinha Talaveira da Silva Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:18

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401045-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Action & Price - ME Advogado: Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC) Agravado: Evelyn Terezinha Talaveira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 07:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 07:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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