TJMS - 0801391-32.2023.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:21
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 15:57
Transitado em Julgado em "data"
-
16/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 05:50
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 00:01
Publicação
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801391-32.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ana Laura Borak Advogada: Larissa Venialgo Escobar (OAB: 23746/MS) Advogada: Emillie Jaime Habitzreuter (OAB: 25030/MS) Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB: 11407/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogada: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Sentença mantida por seus próprios fundamentos.
Recurso conhecido e, no mérito, improvido.
Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 16:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/04/2025 16:09
Não-Provimento
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16/01/2025 17:32
Inclusão em pauta
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03/04/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 04:18
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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22/03/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 00:01
Publicação
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21/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 12:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/03/2024 12:10
Expedição de "tipo de documento".
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21/03/2024 12:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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21/03/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 08:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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