05/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:31

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Laura Borak - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 16:21

Recebidos os autos
16/05/2025 16:21

Recebidos os autos
21/03/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
11/03/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 18:51

Recebidos os autos
15/02/2024 18:51

Decisão ou Despacho
15/02/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Laura Borak - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Intimação da sentença de f. 212/217: DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para o fim de DECLARAR inexigibilidade do débito no valor de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais); DETERMINAR o trancamento da matrícula, confirmando a tutela deferida às fls. 112-117 e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação pelos danos morais.

Consequentemente, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Juiz de Direito: A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/01/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:49

Recebidos os autos
15/01/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:49

Homologada a Transação
15/01/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 17:07

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 18:07

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 18:13

Recebidos os autos
14/07/2023 18:13

Tutela Provisória
19/06/2023 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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