TJMS - 0821670-17.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 10:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/03/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 23:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
04/03/2024 12:20
Recebidos os autos
-
04/03/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 07:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/02/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS), Roberto Tobias Arguello (OAB 25319/MS) Processo 0821670-17.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evaldo Jose da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 89/100 e 138/142), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Assim sendo, deverá a parte Exequente diante dos pagamentos administrativos já realizados e para se apurar o efetivo saldo ainda devido pela parte demandada, atualizar o valor da indenização (IPCA-E) desde a data da publicação da decisão que autorizou o pagamento (02.07.2015), até a data do primeiro pagamento parcial, abater o valor apurado com aquele que fora pago àquela data e em seguida atualizar o saldo até a data do próximo pagamento para novo abatimento e assim sucessivamente (em sendo o caso) e, então, quanto ao resíduo ao final apurado, atualizar com a posterior incidência de juros de mora (juros aplicados a caderneta de poupança), a contar da citação em 13.01.2021 – p. 67, sendo que após 09.12.2021 apenas a SELIC. -
30/01/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
30/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 07:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/01/2024 19:01
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 07:29
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 07:13
Processo Reativado
-
25/08/2023 18:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/02/2023 07:21
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2023 01:35
Recebidos os autos
-
07/11/2022 06:34
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
-
04/11/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 18:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2022 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/09/2022 09:18
Recebidos os autos
-
30/09/2022 09:18
Recebidos os autos
-
24/05/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 08:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 08:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 16:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/04/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
-
07/04/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 19:06
Recebidos os autos
-
23/03/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 12:56
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 16:06
Recebidos os autos
-
22/03/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 01:59
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 01:03
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 01:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2022 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
-
03/03/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 19:31
Recebidos os autos
-
10/02/2022 19:31
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 19:31
Homologada a Transação
-
09/02/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 21:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2021 12:43
Recebidos os autos
-
25/03/2021 12:43
INCONSISTENTE
-
23/03/2021 18:10
Recebidos os autos
-
23/03/2021 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 19:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2021 15:38
Recebidos os autos
-
22/02/2021 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 02:57
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2021 11:01
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 18:14
Juntada de Petição de Réplica
-
25/01/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 01:29
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
-
25/01/2021 01:29
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
-
25/01/2021 01:28
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
-
19/01/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 17:40
Recebidos os autos
-
18/01/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 07:52
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 06:34
Expedição de Carta.
-
13/01/2021 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 06:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2021 17:44
Recebidos os autos
-
12/01/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 10:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 10:53
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 16:29
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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