TJMS - 0802777-55.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 15:18
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802777-55.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Carlos Antônio Gomes-me Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Repre.
Legal: Carlos Antonio Gomes Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
15/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/10/2024 18:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/07/2024 14:27
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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02/04/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 03:32
INCONSISTENTE
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21/03/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2024 13:05
Conclusos para decisão
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20/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 12:50
Distribuído por sorteio
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20/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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