26/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:27

Baixa Definitiva
16/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1424418-07.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Pereira da Silva Correa Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Advogado: Renato Cavalcante Franco (OAB: 67695/SC) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Desembargador Membro do Tribunal Pleno do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.
15/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 09:19

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:15

INCONSISTENTE
08/10/2024 14:08

Recebidos os autos
20/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1424418-07.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Rodrigo Pereira da Silva Correa Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Desembargador Membro do Tribunal Pleno do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul Por isso, indefiro a liminar.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Estado do Mato Grosso do Sul, para que, querendo, ingresse no feito.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para emitir parecer, no prazo de 10 dias, conforme determina o art. 12 da referida Lei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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