STJ - 1424418-07.2023.8.12.0000

04/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

13/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802854/2024

13/09/2024 08:34

Protocolizada Petição 802854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

12/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 690069/2024 - EDcl

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690069 - EDcl no RMS 73792 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:10

Embargos de declaração não acolhidos - Petição Nº 2024/00690069 - EDcl no RMS 73792

22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715549/2024

22/08/2024 09:56

Protocolizada Petição 715549/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

21/08/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708624/2024

21/08/2024 07:03

Protocolizada Petição 708624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2024 Petição Nº 690069/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 690069/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 690069/2024

15/08/2024 19:57

Protocolizada Petição 690069/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA DA SILVA CORREA

10/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/07/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 01/07/2024, para RODRIGO PEREIRA DA SILVA CORREA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/06/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532904/2024

25/06/2024 07:09

Protocolizada Petição 532904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402228763. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL