TJMS - 0835131-34.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 04:24
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0835131-34.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Agravado: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/12/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/12/2024 08:15
INCONSISTENTE
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09/12/2024 08:14
Baixa Definitiva
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09/12/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 13:43
Baixa Definitiva
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01/11/2024 16:02
Recebidos os autos
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15/07/2024 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0835131-34.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Agravado: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 46-56 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:47
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
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08/07/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/07/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
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08/07/2024 09:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/07/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0835131-34.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Agravado: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/06/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/06/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835131-34.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Embargado: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835131-34.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Embargado: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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