16/07/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:57

Recebidos os autos
29/05/2025 16:51

Decisão ou Despacho
27/05/2025 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo do Nascimento Costa (OAB 13707/MS) Processo 0835131-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo, Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp - Exeqte: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp - Intima-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo executado às p. 897-940.
04/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo do Nascimento Costa (OAB 13707/MS), Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0835131-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Réu: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp - Vistos etc.

Ante o teor da manifestação de fls. 887/888 e, considerando a informação de que "o presente acordo tem como objeto a composição referente aos valores devidos pela condenação na reconvenção" (fl. 883), defiro o prosseguimento do feito com relação aos honorários devidos na ação principal.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
27/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:12

Recebidos os autos
24/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo do Nascimento Costa (OAB 13707/MS), Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0835131-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Réu: Daycom Industria e Tecnologia Ltda - Epp - Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Compulsando os autos, verifica-se às fls. 883/886, que as partes compuseram-se amigavelmente quanto ao cumprimento da obrigação objeto dos presentes autos, convenção essa cujos termos HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Via de consequência, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da execução.

Aguardem-se os autos em arquivo provisório o integral cumprimento do acordo até a data de 20/12/2025.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito, informando a respeito do integral cumprimento da transação.

Em caso positivo, retornem os autos conclusos para extinção.
21/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:26

Evolução da Classe Processual
20/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:16

Recebidos os autos
20/01/2025 17:16

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/01/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:13

Recebidos os autos
09/12/2024 09:13

Recebidos os autos
17/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
21/09/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 18:33

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 18:33

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:47

Recebidos os autos
06/07/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2022 19:15

Juntada de Petição de tipo
09/12/2022 01:09

Decorrido prazo de parte
23/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:09

de Instrução e Julgamento
17/11/2022 16:15

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
14/11/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 16:42

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:20

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 09:35

Juntada de Petição de tipo
17/09/2022 03:54

Decorrido prazo de parte
16/09/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 08:37

Juntada de tipo de documento
12/09/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
09/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:47

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 18:28

de Instrução e Julgamento
18/08/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:57

Recebidos os autos
18/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 16:28

de Instrução e Julgamento
01/07/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:23

Recebidos os autos
30/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 10:56

Decorrido prazo de parte
21/06/2022 18:26

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 14:02

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 16:40

Recebidos os autos
16/05/2022 16:40

Decisão ou Despacho
16/02/2022 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2022 09:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2021 18:42

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:06

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 10:40

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:22

Recebidos os autos
19/11/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 01:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 06:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2021 14:37

de Conciliação
25/06/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 12:26

Juntada de Petição de tipo
02/06/2021 17:11

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:19

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 14:18

de Instrução e Julgamento
21/05/2021 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:39

Recebidos os autos
10/05/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 22:10

Juntada de Petição de tipo
19/02/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 11:28

Juntada de Petição de tipo
08/01/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 17:11

Recebidos os autos
08/12/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 06:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 08:46

Juntada de Petição de tipo
11/08/2020 07:03

Realizado cálculo de custas
10/08/2020 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 12:34

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2020 12:33

Realizado cálculo de custas
13/07/2020 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 16:33

Recebidos os autos
01/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 11:01

Juntada de Petição de tipo
11/05/2020 01:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2020 07:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 18:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 17:07

Recebidos os autos
31/03/2020 17:07

Decisão ou Despacho
13/01/2020 16:37

Juntada de Petição de tipo
21/10/2019 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 14:26

Juntada de Petição de tipo
17/10/2019 12:05

Juntada de Petição de tipo
25/09/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2019 07:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 12:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 12:12

Recebidos os autos
20/09/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2019 17:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 15:05

Juntada de Petição de tipo
20/03/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 10:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 16:16

Juntada de Petição de tipo
21/11/2018 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2018 13:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 19:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 14:44

Recebidos os autos
06/11/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 19:16

Juntada de Petição de tipo
07/06/2017 09:49

Juntada de Petição de tipo
19/05/2017 16:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2017 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2017 12:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2017 12:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2017 10:17

de Instrução e Julgamento
12/05/2017 17:47

Juntada de Petição de tipo
12/05/2017 16:20

de Conciliação
20/04/2017 22:09

Juntada de Petição de tipo
15/04/2017 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/04/2017 18:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2017 09:18

Juntada de Petição de tipo
04/04/2017 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2017 12:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 14:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 14:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/04/2017 14:49

de Instrução e Julgamento
31/03/2017 15:40

de Conciliação
30/03/2017 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2017 23:39

Juntada de Petição de tipo
20/03/2017 17:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2017 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2017 12:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 13:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 13:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 13:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 12:34

Juntada de tipo de documento
10/03/2017 12:34

Juntada de tipo de documento
21/02/2017 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/02/2017 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2017 12:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2017 18:34

Expedição de tipo de documento.
15/02/2017 18:34

Expedição de tipo de documento.
15/02/2017 13:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2017 13:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2017 17:03

Expedição de tipo de documento.
02/02/2017 17:03

de Instrução e Julgamento
30/01/2017 15:57

Recebidos os autos
30/01/2017 15:57

Tutela Provisória
24/01/2017 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2017 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2017 09:37

Juntada de Petição de tipo
14/12/2016 17:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2016 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2016 12:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2016 13:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2016 13:26

Recebidos os autos
05/12/2016 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2016 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2016 14:59

Juntada de Petição de tipo
03/10/2016 17:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2016 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2016 12:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 15:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2016 14:09

Recebidos os autos
21/09/2016 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2016 11:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1601165-40.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Elizabeth de Souza Gimenez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0802051-17.2019.8.12.0020

Municipio de Rio Brilhante

Ezequiel Bernardino dos Santos

Advogado: Arlete Barbosa de Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0918419-30.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Alex Fernandes dos Santos

Advogado: Terezinha Moranti Sena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1600337-73.2024.8.12.0000

Anderson de Oliveira Sarmento

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0835131-34.2016.8.12.0001

Condominio Residencial Parques Castelo D...

Daycom Industria e Tecnologia LTDA - EPP

Advogado: Adriana de Oliveira Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2024 09:49

Exibir Processo