TJMS - 0829637-11.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ILDA FERREIRA DE MEDEIROS DA SILVA

CPF *58.***.*74-34

CICERO QUEIROZ DA SILVA

CPF *64.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 16:52

    Transitado em Julgado em "data"

  • 24/03/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 10:45

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/03/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:01

    Publicação

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargante: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO JULGADO DESERTO - ERRO MATERIAL - VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 12/03/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 18:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/03/2025 18:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/02/2025 17:56

    Inclusão em pauta

  • 22/02/2025 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 10:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/02/2025 15:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 15:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/02/2025 10:50

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 15/02/2025 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 11:44

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/02/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargante: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos etc.

    Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 10/02/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 17:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 10:46

    Expedida/certificada

  • 03/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 10:34

    Expedição de "tipo de documento".

  • 31/01/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:01

    Publicação

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargante: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 30/01/2025 15:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:44

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/01/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrente: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrente: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrente: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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