10/12/2024 06:38

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 06:36

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0829862-31.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Barea, Natália Akemi Endo Baréa - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro: Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 411/412), e a concordância da exequente (fl. 425), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
06/12/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:53

Recebidos os autos
02/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:08

INCONSISTENTE
28/11/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 15:15

Recebidos os autos
18/11/2024 12:47

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0829862-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Barea, Natália Akemi Endo Baréa - Reqdo: Decolar.com Ltda., Air Canada - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "A insurgência procede, pois em detida análise, verifica-se que o acordo homologado, de fato, abrange apenas a empresa Air Canadá (fls. 393/396).

Desse modo, havendo equivoco na extinção total do processo, entendo que a súplica contida nos embargos de fls. 400/401 deve ser acolhida.

Isto posto, conheço dos embargos, e dou-lhes provimento, para o fim de tornar sem efeito a sentença de extinção de fl. 397/398, com relação à Decolar.com.br - Ltda, devendo o feito ter normal prosseguimento contra esta empresa.

Por fim, quanto ao pedido de fls. 402/403, este deve ser apresentado em autos apartados, a fim de evitar tumulto processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
15/10/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:54

Recebidos os autos
10/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 17:23

Recebidos os autos
30/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:23

Homologada a Transação
30/09/2024 14:30

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:29

Recebidos os autos
11/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:28

Homologada a Transação
11/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/05/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:14

Expedição de Carta.
29/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 00:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0829862-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Barea, Natália Akemi Endo Baréa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 55, para o dia 26/02/2024 às 17:15h (horário de MS).
27/01/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:17

Expedição de Carta.
25/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 05:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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