25/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 17:25

Recebidos os autos
16/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:25

Homologada a Transação
12/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Rafaella Amaral (OAB 27833/MS) Processo 0829232-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Saul João Steil Junior - Réu: Terras Alpha Campo Grande Residencial 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Itaú Unibanco S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
09/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:16

Recebidos os autos
23/07/2024 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 14:16

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS) Processo 0829232-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Saul João Steil Junior - Réu: Terras Alpha Campo Grande Residencial 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo parcialmente procedente o pedido, para o fim de reconhecer o dever solidário que têm Teras Alpha Campo Grande Residencial 1 Emprendimentos Imobilários LTDA e Itaú Unibanco S/A de restiuir a Saul João Steil Junior metade do numerário pago através do boleto falso, isto é, R$ 3.035,37 (três mil, trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), corigido monetariamente desde o desembolso (19.05.202) e acrescido de juros legais de 1% desde o trânsito em julgado.

Outrosim, julgo improcedente a indenização por dano moral.

Tendo em vista o artigo 5 da Lei nº 9.09/95, deixo de condenar os réus em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.09/95. " "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:13

Recebidos os autos
06/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:13

Homologada a Transação
06/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 12:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2024.
04/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/03/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Itaú Unibanco S.A. , Terras Alpha Campo Grande Residencial 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda Processo 0829232-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Saul João Steil Junior - Réu: Itaú Unibanco S.A., Terras Alpha Campo Grande Residencial 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2024, às 13h15, na pág. 31.
26/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:45

Expedição de Carta.
24/01/2024 17:44

Expedição de Carta.
24/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:00

Recebidos os autos
12/12/2023 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 09:48

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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