17/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:46

Recebidos os autos
29/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:47

Recebidos os autos
23/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 18:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 07:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0819905-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Andrighetto Hardoim, Iane Tamara Donde - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 103/107 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar a cada autor, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:10

Recebidos os autos
10/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:10

Homologada a Transação
08/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/12/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
29/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:49

Expedição de Carta.
29/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:43

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800142-97.2012.8.12.0047

Cacildo Pereira de Souza

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2012 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1400610-36.2024.8.12.0000

Marcio Cafure Goncalves

Jair Casanatto

Advogado: Kenia Cristina Andrea de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0822183-77.2023.8.12.0110

Zulma dos Reis Ferreira

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Thierry de Carvalho Faracco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0004780-31.2023.8.12.0110

Jose Aparecido de Souza

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0004754-33.2023.8.12.0110

Claudete Carreras

Claro S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 16:15

Exibir Processo