TJMS - 0822183-77.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 16:22
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 16:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/03/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:38
Recebidos os autos
-
29/02/2024 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:37
Homologada a Transação
-
23/02/2024 20:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0822183-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Zulma dos Reis Ferreira - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes da sentença de fls. 307/315 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Tornar definitiva a tutela de urgência deferida em f. 210/213 para condenar a requerida a disponibilizar o tratamento denominado "infiltração com opus joint" e a infusão de "ácido zoledrônico" à autora pelo período necessário indicado pelo profissional responsável pelo tratamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
Por derradeiro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral da parte autora pelos fundamentos expostos.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
26/01/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:06
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:06
Homologada a Transação
-
08/01/2024 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 18:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:52
Recebidos os autos
-
21/11/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:49
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/11/2023 17:47
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/11/2023 13:24
Recebidos os autos
-
06/11/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2023 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 09:23
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/09/2023 14:18
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/09/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 19:38
Recebidos os autos
-
15/09/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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