15/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:46

Recebidos os autos
29/02/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 15:48

Recebidos os autos
23/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0815991-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taynara Drews Mariano - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 87/91 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados a partir do efetivo desembolso, até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:32

Recebidos os autos
10/01/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:32

Homologada a Transação
08/01/2024 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 15:15

Recebidos os autos
08/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 14:45

Recebidos os autos
06/11/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:45

Extinto o processo por desistência
19/10/2023 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 13:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817724-32.2023.8.12.0110

Dayana Araujo Lopes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Thais Barros Fontoura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0003886-55.2023.8.12.0110

Taina Lourenco Baldan

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0816531-79.2023.8.12.0110

Aguas Guariroba S.A.

Pedro de Oliveira Gueiros

Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0816531-79.2023.8.12.0110

Pedro de Oliveira Gueiros

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0816305-74.2023.8.12.0110

Andre Luiz Correa

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 22:10

Exibir Processo