15/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0816305-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Luiz Correa - Réu: Magazine Luiza S/A, Magazine Luiza S/A, Samsung S/A, Samsung Sds Latin America Tecnologia e Logística Ltda, Samsung Sds Latin America Tecnologia e Logística Ltda, - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 232.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se. ".
26/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:48

Recebidos os autos
22/04/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:42

Recebidos os autos
29/02/2024 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:42

Homologada a Transação
27/02/2024 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0816305-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Luiz Correa - Réu: Magazine Luiza S/A, Magazine Luiza S/A, Samsung S/A, Samsung Sds Latin America Tecnologia e Logística Ltda, Samsung Sds Latin America Tecnologia e Logística Ltda, - Intimação das partes da sentença de fls. 211/216 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar as requeridas solidariamente a pagarem à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:04

Recebidos os autos
10/01/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:04

Homologada a Transação
08/01/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 22:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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