18/03/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:10

Recebidos os autos
13/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:54

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 01:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Borba (OAB 20107/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0814154-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Egydio Beni - Intimação das partes da sentença de fls. 113/117 - Juiz Leigo: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte requerida a indenizar o autor em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a prolação da sentença.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos analisados pelas razões já expostas.

Por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu trânsito em julgado.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 06:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:22

Recebidos os autos
10/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:22

Homologada a Transação
08/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:04

Expedição de Carta.
14/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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