13/09/2024 11:44

Baixa Definitiva
13/09/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801430-36.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Ana Cibele Gilberti Medeiros Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.
19/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 08:16

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2024 16:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
16/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801430-36.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Ana Cibele Gilberti Medeiros Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:13

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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