08/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:15

Prazo em Curso
08/09/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006016-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Walter Vinicius Morandi Advogada: Valessa Silvério Batista (OAB: 14054/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação.
05/09/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 20:33

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 20:33

Não-Provimento
24/01/2025 15:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:39

INCONSISTENTE
09/08/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006016-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Walter Vinicius Morandi Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2024 14:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/08/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006016-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Walter Vinicius Morandi Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto.

Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso. À serventia para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:05

INCONSISTENTE
03/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:51

Distribuído por sorteio
02/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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