31/01/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:49

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 09:28

Recebidos os autos
26/01/2023 09:28

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:28

Extinto o processo por desistência
23/01/2023 16:31

Conclusos para julgamento
23/01/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:01

Expedição de Mandado.
17/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803099-28.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
14/12/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:21

Expedição de Carta.
13/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
21/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:30

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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