01/03/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:30

Recebidos os autos
19/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005042-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Cia Itaú Leasing Arrendamento Mercantil (Banco Itauleasing S/A) - Intimação das partes da sentença de fls. 96/99 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora para reconhecer a quitação contrato n. 399372432, em 27.03.2023, bem como condenar a parte ré a indenizar a autora, a título de danos morais o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 405, do CC), nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:41

Recebidos os autos
08/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:41

Homologada a Transação
08/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/12/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/10/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 03:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:44

Expedição de Carta.
18/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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