29/04/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0814631-61.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Otavio de Oliveira Rocha - Réu: Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 235/239), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 239), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 242, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário."
24/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/04/2024 17:41

Recebidos os autos
16/04/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:35

Homologada a Transação
19/02/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0814631-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Otavio de Oliveira Rocha - Réu: Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 218/225 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC, com a condenação da parte ré na obrigação de restituir ao autor o valor de R$780,00 (setecentos e oitenta reais) de modo simples, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:49

Recebidos os autos
08/01/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 16:39

Homologada a Transação
04/01/2024 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 16:18

Recebidos os autos
30/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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