TJMS - 0802233-20.2022.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

PICA-PAU AGROPECUARIA E CONSTRUCAO LTDA. - ME

CNPJ: 11.044.897/0001-71

Advogados

GERMANO DE MELLO BOHRER

OAB: 15912/MS

CPF *25.***.*28-09

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB: 18563/MS

CPF *01.***.*26-60

Polo Passivo

Partes

ANTORILDO SUBTIL MARTINS JUNIOR ME

CNPJ: 24.005.519/0001-20

SOLANGE APARECIDA PAULINO MARTINS

CPF *11.***.*83-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 12:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:35

    INCONSISTENTE

  • 24/09/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 16:51

    Homologada a Transação

  • 23/09/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:47

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 08:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 10:47

    Expedição de Carta.

  • 25/06/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:44

    INCONSISTENTE

  • 21/06/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 08:33

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 03/06/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 09:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/05/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 08:15

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/04/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:50

    Homologada a Transação

  • 02/04/2024 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 19:29

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 13:56

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/01/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 16:57

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802233-20.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pica-pau Agropecuária e Construção LTDA - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 95, para o dia 11/03/2024 às 13:45h.

  • 10/01/2024 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

  • 10/01/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 08/12/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:15

    Juntada de Informações

  • 24/11/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:43

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/05/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 08:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/05/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 08:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:13

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 17:13

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 17:13

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 17:13

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 17:13

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 21/03/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 10:04

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/01/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:27

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 30/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802233-20.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pica-pau Agropecuária e Construção LTDA - ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 14/12/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 14:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 04:40:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 08/12/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:34

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

  • 24/10/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 17:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 05:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 03/10/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:48

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/09/2022 11:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:18

    Expedição de Carta.

  • 27/07/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 14:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 27/07/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:05

    INCONSISTENTE

  • 27/07/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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