30/06/2025 10:19

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:06

Processo Desarquivado
02/06/2025 13:05

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 08:17

Arquivado Provisoriamente
27/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0810599-46.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas Franco - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.375/379.
14/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:09

Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0810599-46.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0810599-46.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas Franco - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 359 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução - f. 348/349 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

Em consequência, requisite-se o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça (CPC/15, art. 535, § 3°, I), observando as regras do precatório eletrônico e aguardando comunicação de seu cumprimento, em arquivo provisório. Às providências.
25/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:23

Recebidos os autos
24/07/2024 17:23

Decisão ou Despacho
24/07/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:07

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 17:26

Recebidos os autos
05/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
15/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:11

Transitado em Julgado em data
25/04/2024 13:12

Recebidos os autos
25/04/2024 13:12

Recebidos os autos
23/01/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 11:22

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 11:22

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:16

Recebidos os autos
27/11/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:16

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 17:02

Recebidos os autos
13/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 08:00

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:18

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 16:18

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 12:35

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:10

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:15

Recebidos os autos
02/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 15:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/09/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:35

Realizado cálculo de custas
28/09/2023 13:35

Realizado cálculo de custas
28/09/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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