25/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:21

Recebidos os autos
01/03/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:32

INCONSISTENTE
29/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/02/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 13:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:35

Recebidos os autos
09/02/2024 19:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810599-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Douglas Franco Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados MS Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
25/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:50

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio
23/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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