28/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:42

INCONSISTENTE
04/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Apelada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Diante do exposto, nos moldes do art. 1.007, caput, do CPC, nego seguimento e não conheço do presente recurso, em razão da sua deserção.

Após as devidas baixas, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2024 15:59

Negado seguimento a Recurso
28/05/2024 14:57

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:57

Processo Reativado
28/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:05

Baixa Definitiva
24/05/2024 09:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
02/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:05

INCONSISTENTE
02/05/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Embargada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - OCORRÊNCIA - PEDIDO ALTERNATIVO DE PARCELAMENTO DO PREPARO RECURSAL NÃO ANALISADO - PEDIDO REJEITADO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

Verificada a existência de omissão no acórdão no tocante ao pedido alternativo, o acolhimento dos aclaratórios é medida que se impõe para sanar o vício, sem modificação do julgado.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração, na forma do voto do Relator.
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Embargada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Embargada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Após, conclusos.
23/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:45

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Embargada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 21:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Apelada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Ante tais considerações, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo apelante e determino sua intimação para recolher o preparo recursal, em 15 (quinze) dias, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Apelada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Verifico dos autos que o pedido de concessão da justiça gratuita foi indeferido na origem (f. 58-61, dos autos principais), e o autor-apelante recolheu as custas inicias.

Nesse contexto, nos termos do artigo 99, § 2.º, do CPC, intime-se-o para, em cinco dias, juntar aos autos documentos idôneos e atualizados que demonstrem a alteração de sua capacidade financeira.

Publique-se.

Intime-se.
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806985-04.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rodrigo Silva Nascimento Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: Robertino de Souza Leite Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Apelada: Maria Lidia Rocha Advogado: José de Araújo (OAB: 14355/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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