11/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:29

INCONSISTENTE
26/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/03/2024 12:06

Recebidos os autos
26/03/2024 12:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000279-94.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Apelado: Saymon de Souza Oliveira, Advogado: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB: 20341/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000279-94.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Apelado: Saymon de Souza Oliveira, Advogado: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB: 20341/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
29/01/2024 16:08

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:37

Recebidos os autos
29/01/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:15

INCONSISTENTE
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000279-94.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Apelado: Saymon de Souza Oliveira, Advogado: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB: 20341/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:35

Conclusos para decisão
24/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:35

Distribuído por sorteio
24/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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