STJ - 1408463-33.2023.8.12.0000

20/03/2025 00:00

Intimação

26/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 997897/2024 - RE no AgInt no

20/12/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997897 - RE no AgInt no AREsp 2628744 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:40

Negado seguimento ao recurso de MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAO JUNIOR

09/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para SIMONE CAMILA CARDOSO AMARAL apresentar resposta à petição n. 997897/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 248.

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2024 Petição Nº 997897/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 997897/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/11/2024 06:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/11/2024 06:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 997897/2024

08/11/2024 20:04

Protocolizada Petição 997897/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2024

16/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 583306/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583306 - AgInt no AREsp 2628744 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAO JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00583306/2024 - AgInt no AREsp 2628744/MS

02/10/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583306/2024 - AgInt no AREsp 2628744/MS

04/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 583306/2024 - AgInt

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583306 - AgInt no AREsp 2628744 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00583306 - AgInt no AREsp 2628744

22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SIMONE CAMILA CARDOSO AMARAL apresentar resposta à petição n. 583306/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 583306/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583306/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583306/2024

09/07/2024 18:58

Protocolizada Petição 583306/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

18/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAO JUNIOR

06/05/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/02/2024 00:00

Intimação