STJ - 0812488-43.2020.8.12.0001

26/01/2024 00:00

Intimação

19/12/2023 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 09:25

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1012634/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1012634 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2173055 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUÁRIA ZAMBONI E GIMENEZ LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01012634/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2173055/MS

31/10/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012634/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2173055/MS

25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 1012634/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1012634/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1012634/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

06/10/2023 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1012634/2023

06/10/2023 20:00

Protocolizada Petição 1012634/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023

29/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 659384/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659384 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2173055 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA ZAMBONI E GIMENEZ LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00659384/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2173055/MS

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659384/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2173055/MS

23/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 659384/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 659384/2023 -

04/07/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659384/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659384/2023

03/07/2023 20:53

Protocolizada Petição 659384/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

12/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 359737/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359737 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2173055 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 14:30

Negado seguimento ao recurso de AGROPECUÁRIA ZAMBONI E GIMENEZ LTDA. - Petição Nº 2023/00359737 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2173055

19/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 359737/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 580.

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/04/2023 Petição Nº 359737/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 359737/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 08:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/04/2023 10:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 359737/2023

20/04/2023 10:47

Protocolizada Petição 359737/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/04/2023

24/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 53202/2023 - EDcl no AgInt no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0053202 - EDcl no AgInt no AREsp 2173055 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUÁRIA ZAMBONI E GIMENEZ LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053202/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2173055/MS

08/03/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:07

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053202/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2173055/MS

15/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 53202/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 548.

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2023 Petição Nº 53202/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 53202/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

03/02/2023 23:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53202/2023

03/02/2023 23:52

Protocolizada Petição 53202/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2023

15/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 950981/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950981 - AgInt no AREsp 2173055 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA ZAMBONI E GIMENEZ LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00950981/2022 - AgInt no AREsp 2173055/MS

01/12/2022 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950981/2022 - AgInt no AREsp 2173055/MS

16/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 950981/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 950981/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 950981/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950981/2022

17/10/2022 22:05

Protocolizada Petição 950981/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 19:50

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA ZAMBONI E GIMENEZ LTDA. e não-provido

14/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/09/2022 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/07/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL