STJ - 1400633-79.2024.8.12.0000

11/04/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

10/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 192109/2025

10/03/2025 10:08

Protocolizada Petição 192109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

24/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1021736/2024 - AgInt nos EDcl no

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021736 - AgInt nos EDcl no AREsp 2687490 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01021736/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2687490/MS

10/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021736/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2687490/MS

09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092135/2024

09/12/2024 14:53

Protocolizada Petição 1092135/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/12/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1021736/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021736/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1021736/2024

18/11/2024 13:46

Protocolizada Petição 1021736/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

14/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 947432/2024 - EDcl

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947432 - EDcl no AREsp 2687490 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 17:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00947432 - EDcl no AREsp 2687490

07/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para EDIR SOUZA COELHO apresentar resposta à petição n. 947432/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 204.

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947432/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947432/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947432/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 947432/2024

25/10/2024 04:02

Protocolizada Petição 947432/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 00:00

Intimação