TJMS - 1419025-38.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO MIRAULT

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS

OAB: 14213/MS

CPF *52.***.*36-91

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI

OAB: 14739/MS

CPF *26.***.*35-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 11:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/10/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:50

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 14:12

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 10:57

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 09/05/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 08/05/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:13

    Inclusão em Pauta

  • 11/04/2024 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 18:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2024 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/03/2024 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 12:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2024 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:02

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Agravado: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravado: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Recorrido: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Recorrido: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) POSTO ISSO, em relação ao artigo 5º, LIV, da CF, como o Supremo Tribunal Federal rejeitou a repercussão geral da matéria analisada no Tema 660, a súplica encontra óbice contido no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil, de forma que NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por GEIZI KELLY FLORIANO RAPOSO.

    Em relação aos demais dispositivos (art. 5º, XXX, da CF, e arts. 783 e 803, I, do CPC, e 408 e 416 do CC), INADMITO-O, nos termos do art. 1.030, V, do mesmo códex processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Recorrido: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Recorrido: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Intimação da recorrente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da extemporaneidade ou não do recurso, conforme despacho de p. 53.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Recorrido: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Recorrido: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) VISTOS, etc.

    Diante da alegação dos recorridos de que este recurso especial é intempestivo (fl. 46), à Secretaria para certificar a extemporaneidade ou não do recurso interposto.

    Em seguida, consoante disposição dos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a recorrente para que se manifeste a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Recorrido: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Recorrido: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Embargado: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Embargado: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - LITIGÂNCIADEMÁ-FÉNÃO CARACTERIZADA - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    II.

    Ausente o intuito protelatório da parte embargante ou a intenção de alterar a verdade dos fatos, não há justificativa para a aplicação de multa porlitigânciademá-fé.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Embargado: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Embargado: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Ante o exposto, em razão de sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC/2015.

    P.I.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419025-38.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Agravado: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravado: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - DESERÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CERTEZA E EXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EM RAZÃO DO NÃO ENCERRAMENTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO - MATÉRIA DEBATIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRECLUSÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I.

    Não há que se falar em deserção, se a parte recorrente litiga sob o pálio da justiça gratuita.

    II.

    De acordo com o artigo 507, do CPC, "é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão".

    III.

    Se a matéria deduzida em exceção de pré-executividade já foi objeto de discussão em embargos à execução, não há como analisá-la novamente em virtude da preclusão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravante: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravado: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Reputo que os argumentos apresentados neste recurso foram suficientemente analisados, razão pela qual mantenho a decisão monocrática prolatada no agravo de instrumento por seus próprios fundamentos.

    Nos termos do artigo 1.021, § 2.º, do CPC, intime-se a parte agravada para apresentar manifestação em face do presente recurso.

    P.I.

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419025-38.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: D.

    A.

    G. de P.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravante: F.

    D. de Q.

    Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravado: G.

    K.

    F.

    R.

    Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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