TJMS - 0004408-98.2022.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 18:43
Recebidos os autos
-
09/07/2025 18:43
Decisão ou Despacho
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26/02/2025 18:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/02/2025 20:17
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz P.
Gondim (OAB 62192/RJ), João Thomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS), Christiane Pinheiro Diogo (OAB 30298/CE) Processo 0004408-98.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juliano Amora Araújo - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, IBAZAR.Com Atividades de Internet Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
10/02/2025 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:59
Transitado em Julgado em data
-
07/02/2025 09:34
Recebidos os autos
-
07/02/2025 09:34
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:21
Remetidos os Autos para destino.
-
19/04/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2024 10:21
Remetidos os Autos para destino.
-
12/04/2024 21:45
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 08:48
Expedição de tipo de documento.
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05/03/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 20:20
Recebidos os autos
-
23/02/2024 20:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/02/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/02/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
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06/02/2024 18:49
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2024 09:09
Juntada de Petição de tipo
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31/01/2024 07:09
Realizado cálculo de custas
-
31/01/2024 07:09
Realizado cálculo de custas
-
30/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 11:32
Realizado cálculo de custas
-
29/01/2024 11:27
Realizado cálculo de custas
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23/01/2024 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz P.
Gondim (OAB 62192/RJ), João Thomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0004408-98.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e consequentemente, DECLARO INEXISTENTES OS DÉBITOS HAVIDOS em conta do autor junto ao Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. no importe de R$ 951,42 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), e CONDENO o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) que deverá ser corrigido desde o arbitramento com base no IGPM-FGV juntamente com juros de 1% ao mês à partir da citação.
Tendo entregue a prestação jurisdicional, Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.--------Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
P.R.I. -
22/01/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 18:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 18:23
Homologada a Transação
-
09/01/2024 18:22
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2023 17:05
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2023 19:19
de Instrução e Julgamento
-
27/02/2023 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 12:49
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 18:12
de Conciliação
-
10/02/2023 18:02
de Instrução e Julgamento
-
10/02/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2023 06:47
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2022 19:09
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 10:31
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2022 10:31
Juntada de tipo de documento
-
29/10/2022 16:31
Juntada de tipo de documento
-
14/10/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 13:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/10/2022 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 13:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/10/2022 13:49
de Instrução e Julgamento
-
05/10/2022 13:47
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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