13/07/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:23

Homologada a Transação
18/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 03:58

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 20:19

Recebidos os autos
10/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0806679-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago de Souza Machado - SENTENÇA.

Do dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO ajuizado por Tiago de Souza Machado em face do Município de Campo Grande/MS, o que faço sem resolução de mérito em decorrência do reconhecimento de litispendência, conforme fundamentação supra.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito. (......) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Tiago de Souza Machado em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
02/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:18

Homologada a Transação
10/06/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0806679-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago de Souza Machado - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 202, a seguir transcrito: 1.

Ciência à parte autora, pp. 198/201 – 10 dias. 2.

Após, e em nada mais requerido e considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.

Prazo 10 dias.
22/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:04

Recebidos os autos
17/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 19:03

Recebidos os autos
02/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:17

Recebidos os autos
22/03/2023 09:27

Tutela Provisória
21/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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