07/04/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:14

Recebidos os autos
25/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 14:40

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Stefan Barcelos Ianov (OAB 200999/RJ) Processo 0800920-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio dos Santos - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 13:43

Recebidos os autos
13/02/2025 13:43

Recebidos os autos
29/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:45

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 07:45

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Stefan Barcelos Ianov (OAB 200999/RJ) Processo 0800920-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio dos Santos - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da Decisão retro: "Face aos documentos anexados aos autos, defiro ao recorrente os benefícios da justiça gratuito.

Outrossim, considerando que a sentença foi publicada em 14/05/2024, com prazo recursal no período de 15/05/2024 a 28/05/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 16/05/2024, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:58

Recebidos os autos
10/06/2024 22:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 20:28

Recebidos os autos
31/05/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
11/05/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:58

Homologada a Transação
11/05/2024 20:58

Recebidos os autos
11/05/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 10:57

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:18

de Conciliação
08/03/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefan Barcelos Ianov (OAB 200999/RJ) Processo 0800920-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio dos Santos - Intimaçãod a parte reclamante atrtavés de seu patreono da r. decisão das páginas 97/98:...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, de modo que não se justifica a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.

Consigno que, em que pese o indeferimento da tutela no presente momento, caso a demanda seja julgada procedente ao final no processo, o autor poderá ser ressarcido do valor. .

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Designo audiência de conciliação para o dia 08 de março de 2024, às 17:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
24/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:06

Recebidos os autos
23/01/2024 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 10:43

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800441-25.2022.8.12.0047

Sinval Gomes Rolim

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Jacquelline Nahas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800441-25.2022.8.12.0047

Sinval Gomes Rolim

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0004963-52.2021.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0004963-52.2021.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Wesley Florenciano da Soledade

Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0800281-69.2021.8.12.0003

Em Segredo de Justica

Advogado: Rosimar Ferreira Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2021 21:26

Exibir Processo