22/04/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Melissa Nunes Romero Echeverria (OAB 14118/MS) Processo 0900866-31.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Patricia Gonçalves da Silva - Posto isso, declaro por sentença extinta a punibilidade de Patricia Gonçalves da Silva, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.
24/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:07

Recebidos os autos
13/12/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 06:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/11/2023 14:10

Recebidos os autos
20/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/11/2023 20:39

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:58

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 17:30

Juntada de Mandado
16/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:26

Juntada de Mandado
20/10/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:55

Recebidos os autos
09/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:43

Recebidos os autos
02/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:29

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:19

INCONSISTENTE
02/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 04:50:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:24

Recebidos os autos
16/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:13

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:31

Recebidos os autos
19/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:16

INCONSISTENTE
20/04/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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