25/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:40

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:48

Recebidos os autos
30/01/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 12:19

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0804152-58.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alvaro Pedro Campos de Azevedo Leal - 2.6 – Na hipótese do item 2.5, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias, advertido que no seu silêncio presumir-se-á que o valor penhorado satisfaz o crédito exequendo, extinguindo-se por conseguinte a execucional pelo pagamento.
12/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:26

Decorrido prazo de parte
09/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0804152-58.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD, inclusive na modalidade teimosinha, pelo período de 30 dias, conforme cálculo de f. 185. 1 - Quando do cadastramento da ordem, em havendo conta única identificada pelo Sistema Sisbajud cadastrada pelo executado nos termos da Resolução 61/08 do CNJ, é sobre esta que deverá recair a tentativa de bloqueio. 2 - Sendo positiva, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC, ciente, desde já, que a ausência de manifestação, ou a rejeição do que for eventualmente manifestado, ensejará a automática conversão da indisponibilidade em penhora.
07/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 20:28

Recebidos os autos
12/09/2024 20:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:10

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 10:16

Evolução da Classe Processual
07/05/2024 16:43

Recebidos os autos
07/05/2024 16:04

Determinada Requisição de Informações
07/03/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 08:09

Processo Reativado
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:44

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0804152-58.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alvaro Pedro Campos de Azevedo Leal - Reqdo: OI S/A - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 809,66 (oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), nos termos da fundamentação supra.

Por conseguinte, devem ser excluídas as anotações do nome do autor dos cadastros restritivos, em razão da dívida discutida nos autos.

B) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, a partir do arbitramento, com juros simples de 1% ao mês, contados da data da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Vistos etc.

De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
24/01/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:34

Homologada a Transação
14/12/2023 15:33

Recebidos os autos
14/12/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 16:08

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:22

de Conciliação
15/08/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 12:17

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 08:22

Recebidos os autos
24/05/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
26/01/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:48

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 15:42

de Instrução e Julgamento
03/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/11/2022 12:57

Recebidos os autos
03/11/2022 12:57

Decisão ou Despacho
01/11/2022 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:56

Recebidos os autos
17/10/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:33

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/10/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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