20/02/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:03

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802212-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marcelo Pitteli - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:52

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 12:26

Recebidos os autos
18/12/2024 12:26

Recebidos os autos
05/04/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:35

Recebidos os autos
26/02/2024 14:35

Outras Decisões
15/02/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 11:22

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 10:37

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 10:36

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 15:44

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802212-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marcelo Pitteli - Réu: Banco do Brasil S/A - (...) DISPOSITIVO 49.

Ante o exposto, julga-se: a-) procedente o pedido, para determinar reembolso dos valores que foram levados à débito na conta do autor, que totaliza a quantia de R$ 29.004,39 (vinte e nove mil e quatro reais e trinta e nove centavos), conforme documento de fl. 15. b-) improcedente o pedido de indenização por danos morais. 50.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. 51.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 52.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. 53.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
24/01/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:01

Recebidos os autos
19/12/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:01

Homologada a Transação
19/12/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:01

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 13:58

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 13:09

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:27

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:20

de Conciliação
23/10/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 17:12

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901410-19.2023.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Helio Bolson Junior

Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0803114-47.2023.8.12.0114

Dra Cassia

Dieini Serafim Rodrigues da Silva

Advogado: Gislaine Jose Domingos Lovato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0801667-13.2021.8.12.0011

Banco Honda S/A.

Barbara Eustaquia Silva Lucas

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0801667-13.2021.8.12.0011

Banco Honda S/A.

Barbara Eustaquia Silva Lucas

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0802212-94.2023.8.12.0114

Banco do Brasil S/A

Jose Marcelo Pitteli

Advogado: Claudio Antonio de Saul

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 17:45

Exibir Processo