18/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802212-94.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: José Marcelo Pitteli Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - GOLPE PRATICADO VIA PHISHING - FORTUITO EXTERNO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
13/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/09/2024 19:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:42

INCONSISTENTE
09/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:58

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio
05/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817788-15.2022.8.12.0001

Sandro Eduardo Machado

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0901410-19.2023.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Helio Bolson Junior

Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0803114-47.2023.8.12.0114

Dra Cassia

Dieini Serafim Rodrigues da Silva

Advogado: Gislaine Jose Domingos Lovato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0801667-13.2021.8.12.0011

Banco Honda S/A.

Barbara Eustaquia Silva Lucas

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0801667-13.2021.8.12.0011

Banco Honda S/A.

Barbara Eustaquia Silva Lucas

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2021 17:35

Exibir Processo