TJMS - 1400347-04.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 13:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/04/2024 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 18:38
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:17
INCONSISTENTE
-
26/03/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2024 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 09:58
Prejudicado o recurso
-
19/03/2024 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 17:38
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 19:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 19:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 19:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 19:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 19:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1400347-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Lucas Ferreira da Maia (Assistido(a) por seu Pai) Denis de Maia Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Agravado: Colégio Marista Alexander Fleming Lucas Ferreira da Maia, assistido pelo seu genitor Denis da Maia, ambos já qualificados, interpuseram Agravo Interno pretendendo a reforma da decisão interlocutória de fls. 22/29, que negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento.
Alega o agravante que este e.
Tribunal de Justiça, em julgamento de casos semelhantes ao presente, têm reconhecido a probabilidade do direito alegado.
Reverbera que não há risco algum de irreversibilidade em prejuízo da pessoa jurídica ora agravada e que o parecer psicológico, datado de 19/01/2024, demonstra a sua maturação psico-emocional, cognitiva e social para ingresso no nível superior.
Por fim, requer seja exercido o juízo de retratação.
Era o que merecia destaque.
O art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil disciplina que "o agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator leva-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado com a inclusão em pauta".
A toda evidência, ao reapreciar o julgamento monocrático de fls. 22/29 (do principal), ao menos neste momento processual, não vislumbro razões para alterar o entendimento lá esposado.
Assim, com fundamento noa rt. 1.021, §2º do CPC, determino a intimação do agravado para que ofereça contrarrazões no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, à Procuradoria de Justiça para parecer, já que o processo envolve interesse de incapaz relativamente.
Ao final, venham conclusos.
Intime-se. Às providências. -
24/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 01:35
INCONSISTENTE
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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