TJMS - 0802482-67.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 08:08
Transitado em Julgado em data
-
14/05/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 03:31
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 19:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 19:30
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 06:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0802482-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luan da Silva Rodrigues - SENTENÇA.
ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Luan da Silva Rodrigues contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. -
14/03/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 20:26
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 20:26
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 20:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
30/01/2025 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0802482-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luan da Silva Rodrigues - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar e corrigir o cálculo apresentado conforme decisão/despacho retro proferido nos autos. -
15/01/2025 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 18:51
Recebidos os autos
-
09/01/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 16:18
Processo Reativado
-
05/11/2024 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 14:43
Transitado em Julgado em data
-
14/10/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:27
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 19:27
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 19:26
Homologada a Transação
-
09/09/2024 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 18:32
Remetidos os Autos para destino.
-
20/08/2024 19:02
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 10:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2024 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:59
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 08:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0802482-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luan da Silva Rodrigues - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, juntar ao feito, avaliação atual do imóvel objeto de isenção tributária, tendo em vista que os documentos de fl. 14 e fls.17-18, são datados de 2019. -
22/01/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:33
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:33
Decisão ou Despacho
-
18/12/2023 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 19:05
Remetidos os Autos para destino.
-
22/08/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 19:09
Recebidos os autos
-
22/06/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/05/2023 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2023 00:53
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2023 16:52
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 18:59
Recebidos os autos
-
20/03/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 18:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2023 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 02:50
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2022 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2022 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2022 19:09
Recebidos os autos
-
15/09/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2022 02:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
02/03/2022 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 16:41
Juntada de tipo de documento
-
23/02/2022 16:41
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 19:26
Recebidos os autos
-
11/02/2022 19:26
Tutela Provisória
-
11/02/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 07:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2022 07:00
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 07:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/02/2022 23:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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