TJMS - 0822742-05.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 12:39
Prazo em Curso
-
01/09/2025 12:38
Expedição de Carta.
-
18/08/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 08:00
Prazo em Curso
-
06/08/2025 06:50
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
05/08/2025 09:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 09:25
Emissão da Relação
-
05/08/2025 09:22
Autos preparados para expedição
-
21/07/2025 17:39
Recebidos os autos
-
21/07/2025 17:39
Decisão ou Despacho
-
11/06/2025 11:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS), Gustavo Andrei de Almeida Mendes (OAB 23107/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Indefiro o pedido de fls. 352-353 e mantenho a decisão de fl. 351 pelos seus próprios fundamentos.
No mais, defiro o pedido de fls. 357-358 de inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito por meio de SERASAJUD, assim, expeça-se ofício.
Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. -
19/05/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:28
Juntada de tipo de documento
-
19/05/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
-
19/05/2025 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 15:18
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 17:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS), Gustavo Andrei de Almeida Mendes (OAB 23107/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro a realização de nova tentativa de penhora eletrônica via SISBAJUD, uma vez que a última busca foi realizada há 04 meses e a parte exequente não comprovou alteração na situação econômica das executadas que revele a utilidade do ato.
Ressalte-se que sempre foram realizadas buscas nas contas bancárias de ambas as executadas, todavia, não foram encontrados valores em nome da executada Decolar.Com Ltda, conforme fls. 201, 207, 213, 219, 227, 233, 339 e 344.
Retire-se o sigilo do pedido de penhora.
No mais, intime-se a parte executada acerca da penhora de fls. 196-233, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental). ". -
25/02/2025 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:15
Recebidos os autos
-
07/02/2025 17:15
Decisão ou Despacho
-
27/01/2025 14:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2025 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 14:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/01/2025 21:33
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Gustavo Andrei de Almeida Mendes (OAB 23107/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Reqdo: Decolar.Com Ltda, Oceanair Linhas Aéreas S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. ". -
13/01/2025 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/09/2024 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 18:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS), Gustavo Andrei de Almeida Mendes (OAB 23107/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. -
07/09/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 07:22
Decorrido prazo de parte
-
05/09/2024 07:09
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:33
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS), Gustavo Andrei de Almeida Mendes (OAB 23107/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) devolvido(s) nos autos, informando novo endereço da(s) parte(s) requerida(s), sob pena de extinção e arquivamento. -
18/07/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:02
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 18:23
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 17:33
Recebidos os autos
-
30/05/2024 17:33
Outras Decisões
-
30/04/2024 18:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 18:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/04/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2024 04:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS), Gustavo Andrei de Almeida Mendes (OAB 23107/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o extrato de f. 307/308. Às providências. ". -
23/04/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:17
Recebidos os autos
-
03/04/2024 12:17
Outras Decisões
-
02/04/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/02/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 19:11
Recebidos os autos
-
01/02/2024 19:11
Decisão ou Despacho
-
22/01/2024 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/12/2023 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/12/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:17
Juntada de tipo de documento
-
06/12/2023 15:17
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2023 19:01
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 11:25
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2023 11:24
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2023 11:24
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2023 11:24
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2023 11:24
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2023 10:44
Recebidos os autos
-
24/11/2023 10:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/11/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 01:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 19:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/08/2023 10:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2023 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/07/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 17:27
Recebidos os autos
-
23/06/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2023 10:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2023 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 18:02
Recebidos os autos
-
26/04/2023 18:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/04/2023 12:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2023 13:13
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2023 12:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2023 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Decolar.Com Ltda - Vistos etc.
Considerando os embargos interpostos, intime-se a requerida para, no prazo legal, apresentar resposta.
Após, conclusos. -
13/02/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:23
Recebidos os autos
-
09/02/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2023 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2023 08:10
Transitado em Julgado em data
-
30/01/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS), Gustavo Andrei de Almeida Mendes (OAB 23107/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar dados bancários para expedição do alvará, sob pena de extinção. -
27/01/2023 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2023 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 07:24
Recebidos os autos
-
26/01/2023 07:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 07:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/01/2023 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/01/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2022 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Juliano José Hipoliti (OAB 11513/MS) Processo 0822742-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Antonia Pereira de Oliveira - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito dos documentos de p. 149-150.
Providências necessárias. -
14/12/2022 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/12/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 07:12
Juntada de tipo de documento
-
08/12/2022 11:59
Recebidos os autos
-
08/12/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 10:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/11/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:26
Recebidos os autos
-
18/10/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2022 14:23
Evolução da Classe Processual
-
05/10/2022 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 14:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/10/2022 14:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/10/2022 16:34
Processo Reativado
-
03/10/2022 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2022 08:34
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2022 08:30
Transitado em Julgado em data
-
27/09/2022 21:03
Realizado cálculo de custas
-
15/09/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 15:23
Recebidos os autos
-
12/09/2022 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 15:23
Homologada a Transação
-
09/09/2022 20:04
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 18:34
Remetidos os Autos para destino.
-
30/06/2022 18:37
de Instrução e Julgamento
-
29/06/2022 13:05
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 14:34
de Conciliação
-
09/06/2022 14:32
de Instrução e Julgamento
-
09/06/2022 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2022 09:59
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2022 10:32
Juntada de tipo de documento
-
17/05/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2022 18:26
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2022 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2022 09:01
de Instrução e Julgamento
-
29/04/2022 08:37
Recebidos os autos
-
29/04/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 14:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2022 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2022 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:02
de Conciliação
-
28/03/2022 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2022 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2022 08:03
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2022 18:33
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2022 16:11
Juntada de tipo de documento
-
10/03/2022 06:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2022 19:59
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 19:57
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 23:19
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 23:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2022 22:34
de Instrução e Julgamento
-
08/02/2022 15:00
Recebidos os autos
-
08/02/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2022 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2022 07:05
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2022 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/02/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 03:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 03:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 09:19
Juntada de tipo de documento
-
14/01/2022 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/01/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 07:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2022 07:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2022 06:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 02:14
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 19:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 19:33
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 18:46
de Instrução e Julgamento
-
19/11/2021 17:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 17:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 17:06
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 16:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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