23/10/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0802052-94.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos exatos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil."
27/09/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:11

Recebidos os autos
21/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
25/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:26

Juntada de Mandado
18/07/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:17

Expedição de Mandado.
01/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 12:51

Juntada de Mandado
31/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0802052-94.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:02

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
08/03/2023 15:11

Recebidos os autos
08/03/2023 15:11

Recebidos os autos
08/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 06:05

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:47

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0802052-94.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
12/12/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 18:35

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:24

Expedição de Carta.
06/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:44

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/12/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
06/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800213-79.2022.8.12.0005

Jamilson Rodrigues Joaquim

Municipio de Aquidauana

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0813639-37.2022.8.12.0110

Giga Cesta Comercio Varejista Alimentici...

Bruna Franco Goncalves

Advogado: Rafael Hideki Oselame Arashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0813584-86.2022.8.12.0110

Giga Cesta Comercio Varejista Alimentici...

Nilton Santana

Advogado: Rafael Hideki Oselame Arashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0803355-87.2019.8.12.0008

Jma Producoes Fotograficas LTDA ME

Miguelina Aguilar Justiniano Pinto

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2019 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0813573-57.2022.8.12.0110

Giga Cesta Comercio Varejista Alimentici...

Mayara Castilho Montiel

Advogado: Rafael Hideki Oselame Arashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 15:10

Exibir Processo