22/09/2025 12:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/09/2025 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS), Willian Clayton Cabral (OAB 28329/MS) Processo 0000847-32.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ROSIEL DOS SANTOS RODRIGUES - Desse modo, inexistindo juízo prévio de admissibilidade pelo juízo a quo, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal
08/10/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:42

Recebidos os autos
05/10/2024 16:42

Decisão ou Despacho
23/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 00:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS), Willian Clayton Cabral (OAB 28329/MS) Processo 0000847-32.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ROSIEL DOS SANTOS RODRIGUES - SENTENÇA: DISPOSITIVO Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução aviados, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter as decisões anteriormente prolatadas e em mesmo passo para reconhecer como válidos os cálculos apresentados pela parte autora íntegros os cálculos apresentados R$ 52.150,49 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha de cálculo apresentada pelo autor, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (....) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
22/08/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:46

Homologada a Transação
15/08/2024 17:46

Recebidos os autos
15/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 17:18

Recebidos os autos
15/07/2024 17:18

Decisão ou Despacho
15/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:29

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
30/04/2024 16:41

Decisão ou Despacho
30/04/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/04/2024 21:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:56

Recebidos os autos
16/04/2024 14:56

Decisão ou Despacho
16/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:51

Homologada a Transação
06/03/2024 19:51

Recebidos os autos
06/03/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:08

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 18:30

Recebidos os autos
01/03/2024 18:30

Decisão ou Despacho
28/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 00:36

Expedição de Certidão.
28/01/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:33

Homologada a Transação
11/01/2024 19:33

Recebidos os autos
11/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:55

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:37

Recebidos os autos
28/11/2023 17:37

Decisão ou Despacho
03/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:12

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 00:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:56

Expedição de Carta.
18/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:04

Recebidos os autos
17/05/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Conclusos para despacho
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00