18/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 17:56

Confirmada
20/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824403-82.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leoneia Aparecida Moreira Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:32

Confirmada
13/02/2025 08:10

Expedida/certificada
13/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824403-82.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leoneia Aparecida Moreira Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/02/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:45

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 15:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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