12/02/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:23

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 21:21

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 09:51

Confirmada
17/12/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801752-04.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bráulio Sulzbacher de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:44

Não-Provimento
14/10/2024 18:46

Inclusão em pauta
25/09/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:55

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2024 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2024 09:05

Confirmada
05/04/2024 09:05

Confirmada
02/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicação
01/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2024 14:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/03/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 00:01

Publicação
25/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
22/03/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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