26/04/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 12:05

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Rodrigo Lemes de Oliveira Processo 0806789-98.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Exectdo: Rodrigo Lemes de Oliveira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, forte no art. 53, § 4º da L. 9.099/95 julgo extinta a presente execução.

Desejando a parte exequente expeça-se a certidão de crédito e débito.

Sem custas e nem honorários porque incabíveis nesta fase.

PRI.

Intime-se.".
10/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:00

Recebidos os autos
09/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/03/2024 17:59

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0806789-98.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa RENAJUD, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
04/03/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:27

Juntada de Informações
19/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:30

Recebidos os autos
06/02/2024 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 16:04

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0806789-98.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
19/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 13:49

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:16

Recebidos os autos
14/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:29

Juntada de Mandado
23/08/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:20

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:47

Juntada de Mandado
23/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:36

Juntada de Ofício
22/05/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:23

Expedição de Ofício.
20/12/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:23

Juntada de Informações
10/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:58

Expedição de Mandado.
25/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:06

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:16

Expedição de Ofício.
22/08/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:50

Expedição de Ofício.
27/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:37

Expedição de Ofício.
20/07/2022 16:33

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:14

Expedição de Ofício.
31/01/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 18:49

Expedição de Carta precatória.
28/01/2022 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2022.
13/01/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 12:50

Juntada de Mandado
13/12/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:17

Expedição de Mandado.
10/11/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
03/11/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:28

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 14:28

Juntada de Mandado
15/09/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:50

Expedição de Mandado.
14/09/2021 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 19:01

Expedição de Mandado.
31/08/2021 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 05:30

Recebidos os autos
19/08/2021 05:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:33

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:23

Juntada de Informações
02/08/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2021.
30/07/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 16:17

Juntada de Mandado
05/07/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 16:51

Expedição de Mandado.
02/07/2021 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:54

Expedição de Certidão.
07/05/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2021.
05/05/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 17:10

Recebidos os autos
28/04/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 19:00

Conclusos para despacho
27/04/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 23:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 23:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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