30/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801067-39.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graziela Barbosa Albres - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 09:31

Recebidos os autos
09/04/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:00

Recebidos os autos
19/03/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801067-39.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graziela Barbosa Albres - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:43

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801067-39.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graziela Barbosa Albres - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:10

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:10

Recebidos os autos
03/04/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
31/03/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:36

Recebidos os autos
04/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
14/02/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:00

Recebidos os autos
26/01/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801067-39.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graziela Barbosa Albres - DECISÃO FL. 268: Ante a expressa concordância do executado (fl. 266), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 246-248.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.
22/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2024 07:38

Recebidos os autos
21/01/2024 07:38

Decisão ou Despacho
16/01/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:30

Recebidos os autos
05/10/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2023 07:50

Evolução da Classe Processual
03/10/2023 16:36

Recebidos os autos
03/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 08:01

Processo Reativado
26/09/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:50

Transitado em Julgado em data
10/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:03

Recebidos os autos
10/08/2023 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:17

Homologada a Transação
02/07/2023 20:25

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 11:36

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 09:08

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2023 15:25

Recebidos os autos
22/06/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2023 16:38

Recebidos os autos
26/04/2023 16:38

Determinada Requisição de Informações
20/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801860-67.2022.8.12.0019

Jonathan Araujo Fernandes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0801864-15.2023.8.12.0005

Marco Aurelio de Lara

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0814139-69.2023.8.12.0110

Marlei Pereira Vandes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Rafael Miranda da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801068-24.2023.8.12.0005

Graziela Barbosa Albres

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1400417-21.2024.8.12.0000

Valtair de Oliveira Ribeiro Junior

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Douglas Alves de Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 09:45

Exibir Processo