16/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 16:02

Emissão da Relação
15/09/2025 15:54

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:54

Documento Digitalizado
17/06/2025 13:29

Prazo em Curso
17/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:48

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 08:22

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:47

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS) Processo 0800642-22.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Marivaldo Vargas Cristaldo - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.156-159.
04/04/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 20:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:11

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS) Processo 0800642-22.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Marivaldo Vargas Cristaldo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/12/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:04

Recebidos os autos
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:51

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS) Processo 0800642-22.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho, Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
26/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
13/04/2024 02:38

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:38

Evolução da Classe Processual
02/04/2024 19:02

Recebidos os autos
02/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 01:51

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Transitado em Julgado em data
15/03/2024 12:18

Recebidos os autos
15/03/2024 12:18

Recebidos os autos
17/01/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:37

Decorrido prazo de parte
02/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:34

Recebidos os autos
06/09/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:34

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
02/04/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:03

Recebidos os autos
20/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 01:55

Decorrido prazo de parte
13/11/2022 01:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:10

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:25

Recebidos os autos
25/10/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 17:52

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:35

Recebidos os autos
06/05/2022 17:35

Tutela Provisória
04/05/2022 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 16:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/05/2022 16:36

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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